Aprovações, Polêmicas e Despedidas na Sessão da Câmara de Camamu

A última sessão da Câmara de Vereadores de Camamu, realizada em 28 de novembro de 2024, o ambiente ficou tenso com denúncia, apresentação de projetos e sua aprovação por unanimidade, ainda que com ressalvas de alguns vereadores.

A sessão começou com um minuto de silêncio em homenagem ao atleta camamuense Michael Pereira Santos, falecido em um trágico acidente. Em seguida, foi lida a ata da sessão anterior.

Projetos de Lei Apresentados e Aprovados

Projeto de Lei nº 02224

Proveniente da Câmara Municipal, fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, ajustando os salários para R$ 9.000,00 mensais. O projeto foi submetido à análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, composta pelos vereadores Jairo da Topic, Vinícius Souza e Rafael Viana, e aprovado por unanimidade após votação nominal.

Projeto de Lei nº 03024
Fixou os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2025 a 2028.

Os novos valores foram definidos em:

• Prefeito: R$ 25.000,00
• Vice-prefeito: R$ 12.500,00
• Secretários municipais: R$ 10.000,00 

Durante a discussão, o vereador Rafael Viana, da Comissão de Finanças, solicitou vistas ao projeto, alegando impacto negativo nas finanças municipais. Mesmo assim, o projeto foi aprovado por maioria, com ressalvas do vereador Rafael.

Projeto de Lei nº 06224 (LOA - Lei Orçamentária Anual)

Oriundo do Poder Executivo, a LOA estimou receitas e fixou despesas do município para o exercício financeiro de 2025. O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, sendo posteriormente aprovado por unanimidade, com ressalvas habituais nas votações da LOA.

Declarações Denúncia do Vereador Rafael Viana

O vereador Rafael Viana, ao se despedir do mandato, apresentou um boletim de ocorrência registrado na Delegacia Territorial de Ilhéus, acusando o prefeito Enoc Silva de ameaça de morte.

Segundo Rafael, o incidente ocorreu durante uma reunião na casa do prefeito, mediada pelo então prefeito eleito, Pastor Jairo. Ele relatou que, ao chegar à residência, viu uma pistola sobre um móvel próximo ao prefeito, que o abordou de forma intimidadora, dizendo:

"estou sabendo que você quer me denunciar no Ministério Público? Eu tenho advogado para me defender. Mas se me perturbar demais eu corto no aço”. 

Rafael afirmou ter postergado a denúncia para evitar escândalos durante as eleições, atendendo a um pedido de seu pastor. Ele reforçou que não teme as ameaças e que membros de sua família, que atuam em forças policiais, estão cientes da situação, e tem em mãos esse boletim de ocorrência.

Despedidas e Reflexões dos Vereadores

Os vereadores que encerraram seus mandatos aproveitaram o momento para agradecer à população e fazer suas últimas considerações.

Alex da Saúde: Vereador mais votado, eleito para a próxima legislatura, agradeceu pelo apoio recebido e reforçou seu compromisso e meta para o mandato 2025-2028, melhorias no acesso da população ao sistema de saúde, especialmente nas zonas rurais e comunidades ribeirinhas. Alex também destacou em entrevista ao PodProsa, sua atuação junto ao partido na aquisição de um gerador de energia para o hospital, em parceria com o prefeito Enoc e o prefeito eleito Pastor Jairo, através de (emendas parlamentares). Alex da Saúde é Agente Comunitário, Advogado e Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Camamu.

Lázaro de Laurêncio: O empresário prometeu continuar seu trabalho social ajudando os mais vulneráveis, e ressaltou que retornará à política em 2028, para lutar por novas conquistas para o seu povo.

Nal do Canal: Apesar de aprovar todos os projetos sem ressalvas, fez suas últimas críticas e agradeceu ao seu eleitorado que o reelegeu para o mandato 2025 - 2028.

Gilmara: Reclamou da falta de atenção às suas demandas e indicações durante 2024.

Vinícius de Barau: Agradeceu a todos e se comprometeu a trabalhar mais próximo ao povo no próximos quatro anos, buscando solucionar as dificuldades do dia a dia da população de Camamu.

Anilson do Gelo: Em seu discurso abrangente, destacou as necessidades das comunidades de Camamu, incluindo o Acarai. Ele esqueceu de mencionar a falta de segurança, o passeio para pedestres no final do calçamento da rua do Desterro, o risco de queda do portão do cemitério e a ponte da rua do Cacau, que representa perigo para crianças.

Presidência da Câmara

O presidente da Câmara, vereador Abelzinho, foi amplamente elogiado por sua postura conciliadora e articulada. Ele agradeceu aos colegas e à população, desejando sucesso aos novos vereadores e ao município nos próximos anos. Abelzinho também informou que o mandato encerra em dezembro, mas poderá haver sessões extraordinárias, caso necessário, finalizou lembrando e convidando quem queira ir, dia 17/12 para diplomação dos eleitos para o mandato dos próximos 4 anos.  

A sessão foi encerrada com votos de Feliz Natal e um próspero Ano Novo.