Por Adelmo Rocha | 27/10/2025. Brasília, 27 de outubro de 2025 – Após a reunião
entre Lula e Trump na Cúpula da ASEAN (26/10), uma questão ecoa no cenário
político brasileiro: quem pode revogar as sanções Magnitsky impostas ao
ministro Alexandre de Moraes? A resposta está no Salão Oval: o presidente
Donald Trump, com poder delegado ao Tesouro e ao Departamento de Estado, é
peça-chave para aliviar as restrições que impactam a política nacional.
Como Funciona a Lei Magnitsky?
A Global Magnitsky Act, aprovada pelo Congresso dos EUA em 2016, estabelece
sanções por violações de direitos humanos, como congelamento de ativos (via
OFAC, órgão do Tesouro) e proibição de vistos. Alexandre de Moraes foi
sancionado em julho de 2025 por “detenções arbitrárias” no inquérito contra
Jair Bolsonaro, de acordo com o Departamento de Estado. Trump pode revogar as
sanções por “interesse nacional”, sem necessidade de aprovação congressual,
como já fez em relação a oligarcas russos em 2022.
Negociações em Curso
Em reunião na Malásia, Lula pleiteou a suspensão temporária das sanções durante
as novas negociações, iniciadas hoje (27/10) com os chanceleres Mauro Vieira
(Brasil) e Marco Rubio (EUA). “Não há assunto proibido”, afirmou Vieira,
segundo o G1, indicando avanços esperados dentro de “semanas”. Trump, otimista,
declarou nas redes: “Fecharemos acordos muito bons”.
Reações no Brasil
No X, bolsonaristas comemoram: “Trump vai salvar Bolsonaro do STF”
(@BolsoLivre22). Já petistas refutam: “Lula defende a soberania, não entrega
Moraes” (@lulafalcao). Uma eventual revogação pode enfraquecer a narrativa de
“perseguição” sustentada pela direita, mas sem acordo, a pressão sobre o STF
permanece.
No próximo artigo: Lula prioriza sanções ou tarifas? A
estratégia para 2026.
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